Protagonismo feminino desafia a hegemonia masculina na política

Ao participar esta semana de uma mesa de debates da Marketing Week da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), o professor Josmar Andrade me perguntou se o protagonismo das mulheres nas eleições é uma realidade ou ainda vamos conviver com muitas candidatas laranjas para cumprir cotas partidárias?

Minha resposta foi taxativa: As mulheres vieram para ficar! E que ninguém se engane, as candidaturas laranjas são invenções dos homens e não das mulheres. Ainda que alguns partidos, normalmente comandados por homens, ainda prefiram se arriscar burlando a lei, em vez de investirem em novas lideranças femininas, esse quadro começa a mudar.

O protagonismo feminino, pouco a pouco, vem se impondo por méritos próprios. Haja visto o tapete vermelho que será estendido na próxima terça-feira (21) pelo PSB para a filiação da deputada Tabata Amaral (SP) e a recepção calorosa preparada pelo Cidadania para a senadora Leila Barros (DF) no mês passado.

Após garantir na Justiça Eleitoral o direito de se desfiliar do PDT sem perder o mandato, Tabata Amaral anunciou na última quinta-feira (16), no programa ‘Conversa com Bial’, sua filiação ao PSB.

Há quem possa insinuar que a festa pela chegada de Tabata Amaral ao PSB se deva, em parte, ao prestígio do namorado e prefeito de Recife, João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo quando disputa a sucessão presidencial em 2014.

Mas não há como negar as qualidades dessa jovem deputada federal, que vinha sendo cortejada por várias legendas. Tabata foi a 6ª parlamentar mais votada da bancada paulista e se destaca na nova geração de políticos que chegou ao Legislativo em 2018.

Sua luz e opiniões próprias logo incomodaram veteranos da política, como o presidenciável Ciro Gomes, que descambou para ataques pessoais contra a novata ao criticar o voto favorável de Tabata Amaral à reforma da Previdência, contrariando então a posição fechada pelo PDT.

“Incomodo as pessoas porque sou diferente. A agressividade maior é porque sou mulher”, atesta a deputada, que mesmo já tendo cumprido 2 anos e meio de mandato, até hoje ainda é barrada por engano por alguns seguranças da Câmara dos Deputados, por conta de sua pouca idade e da condição feminina.

A senadora Leila Barros (DF), que trocou o PSB pelo Cidadania, também foi recebida com festa do presidente nacional de seu novo partido, Roberto Freire. E já tem apoio explícito para disputar o governo do Distrito Federal no próximo ano. Também novata na política, ela fez história em 2018 ao se tornar a primeira mulher eleita por Brasília para o Senado Federal.

Caminho sem volta

O avanço das mulheres na política brasileira já é considerado um caminho sem volta. Até porque em alguns lugares elas já conseguiram dominar a cena. Dos 8 deputados federais eleitos por Brasília, por exemplo, na eleição passada, 5 são mulheres. Entre elas, a mais votada do DF: Flávia Arruda, atual ministra da Secretaria de Governo.

Esse protagonismo feminino chamou a atenção em outros estados da federação, onde candidatas mulheres também despontaram como as mais votadas entre os eleitos. É o caso das deputadas Rose Modesto (PSDB-MS), Mara Rocha (PSDB-AC) e Rejane Dias (PT-PI).

Essa ameaça à hegemonia masculina acabou estimulando articulações na atual legislatura para se reverter o sistema de cotas para candidaturas femininas, a destinação obrigatória de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para campanhas de mulheres e a punição dos partidos que descumprirem a legislação em vigor.

Reforma Eleitoral

Parte dessas mudanças foram introduzidas na reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados, que deverá ser submetida à votação agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio não esconde sua preocupação.

Ela argumenta que os bons resultados colhidos pela bancada feminina em 2018 se devem, sobretudo, ao fato de que essa foi a primeira eleição na qual as candidatas mulheres tiveram assegurado recursos financeiros para suas campanhas e o não cumprimento das cotas passou a ser punido efetivamente pela Justiça Eleitoral.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da reforma eleitoral na CCJ _ e cujo o protagonismo tem ofuscado titulares e suplentes da CPI da Covid, todos homens, mesmo sem integrar oficialmente a comissão parlamentar de inquérito_, está atenta a isso e trabalha para construir consensos que não comprometam o avanço das mulheres na política.

Antes do recesso parlamentar de julho, Tebet esteve à frente das articulações que garantiram a aprovação de um projeto de lei do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que estabelece uma cota mínima de cadeiras para as mulheres na Câmara dos Deputados e nos Legislativos estaduais, municipais e distrital. A matéria ainda aguarda apreciação dos deputados e, se aprovada até o fim deste mês, poderá valer para as próximas eleições. A cota de cadeiras femininas nos Parlamentos começaria em 18% até chegar em 30% em 2030.

Ficaremos vigilantes aos próximos acontecimentos.